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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Norma do Bacen impede bancário de receber indenização por quebra de sigilo
Os empregados do Banco Bradesco S. A. pretendiam a condenação da instituição ao pagamento de indenização por danos morais alegando quebra de seus sigilos bancários
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:41
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:16
Evento do BTLAW tira dúvidas sobre autorização de funcionamento às fintechs pelo Banco Central
Encontro conta com participação de chefe do órgão do BACEN; pedidos devem dobrar até março.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:44
Ex-administradores do Banco Agrimisa terão de responder à ação de responsabilidade
Por determinação do Banco Central (Bacen), o Agrimisa foi liquidado extrajudicialmente em 1995.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Circular nº 3.432, de 3 de fevereiro de 2009
Bacen. Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Poupança. Correção monetária. Planos Bresser, Verão, Collor I e II. Procedência. Conta aberta em 1990. Direito adquirido do poupador.
Valores transferidos para o BACEN. Exclusão. Ativos não bloqueados. Legitimidade passiva. Prescrição vintenária. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:58
Bacen não precisa comunicar consumidor sobre sua inclusão no Sistema de Informações de Crédito
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que obrigou o Banco Central do Brasil (Bacen) a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 10:46
Prerrogativa de Foro ou Foro Privilegiado em favor do Presidente do BACEN ? (Inconstitucionalidades da M.P.)
Nome do autor: Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 e Estagiário do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001. - Ex-Aluno do CPC Curso Preparatório para Concursos e Atualmente Aluno do Curso Preparatório FMB. - Principal atividade: ADVOGADO EM SÃO PAULO. - Data da edição: 04/11/2004 - Email: rodrigoleart@hotmail.com
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:12
PIX e a revolução da proteção de dados no sistema bancário: lições do BACEN
Por Alexander Coelho e Marcelo Godke
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:30
Destrancada ação penal contra advogado de réu no assalto ao Bacen de Fortaleza
O advogado é acusado de lavagem de parte do dinheiro furtado por seu cliente, um dos envolvidos no assalto do Banco Central
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 12:00
Turma afasta exigência de idoneidade de crédito a vigilantes terceirizados do BACEN
A Turma avaliou que a situação financeira do empregado não tem vinculação com o serviço a ser prestado, tampouco atesta sua idoneidade. Ao contrário, trata-se de escolha de fator arbitrário na seleção dos vigilantes a serem contratados
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:38
Bacen é parte necessária em processo sobre paridade contributiva com fundo de pensão
O ministro reconheceu que, atualmente, as reservas da Centrus são suficientes para suspender contribuições do patrocinador e dos associados, mas nada garante que essa situação permaneça imutável no tempo
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 12:10
Tribunal mantém sentença da Justiça Federal do DF em caso que envolve o Bacen
A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de perito contra o Banco Central do Brasil (Bacen).
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:19
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:20
Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento
Com a decisão, o STJ garantiu a posse de dois candidatos aprovas em concurso para cargo de procurador do Bacen
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 16:25
Acusado de envolvimento no assalto ao Bacen em Fortaleza continuará preso
Francisco Laurindo dos Santos, acusado de participação no roubo de R$ 164,7 milhões do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005, continuará preso.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 15:09
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 13:51
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:22